"devagar, o tempo transforma tudo em tempo. o ódio transforma-se em tempo, o amor transforma-se em tempo, a dor transforma-se em tempo." José Luís Peixoto
22
Jul 14
publicado por Moscardo, às 23:30link do post | comentar

   

   A mente intuitiva é, sem sombra de dúvida, traiçoeira. Na forma como gera histórias e conclusões a partir de acontecimentos mal interpretados ou simplesmente esporádicos. Assim se explica a repetição constante dos mesmos erros ao longo da História.


Não se consegue evitar lidar com a limitada informação que se possui como se fosse tudo aquilo que há para saber. Constroem-se as melhores histórias possíveis a partir da informação disponível e, se for uma boa história, acredita-se nela. Paradoxalmente, é mais fácil construir uma história coerente quando se sabe pouco, quando há menos peças para encaixar no puzzle. A nossa reconfortante convicção de que o mundo faz sentido baseia-se num alicerce seguro: a nossa capacidade quase ilimitada de ignorar a nossa ignorância.(...) O âmago da ilusão é que acreditamos compreender o passado, o que implica que o futuro deveria ser também cognoscível, mas na realidade compreendemos menos o passado do que aquilo que acreditamos conhecer.


Daniel Kahneman, Pensar, Depressa e Devagar


16
Mar 14
publicado por Moscardo, às 21:30link do post | comentar

 

   Porque o debate é essencial em democracia, porque dificilmente haverá um consenso tão alargado entre personalidades tão distintas ideologicamente, e porque, for fim, concordo com o conteúdo do manifesto, deixo o link.

 


25
Ago 13
publicado por Moscardo, às 00:30link do post | comentar

     O livro Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro, de Carlos Moreno, ex-juiz do Tribunal de Contas, é uma excelente leitura para perceber a natureza do despesismo público que nos trouxe à situação que vivemos hoje. Embora lançado em 2010, mantém-se perfeitamente actual.

 

     Alguns pontos a reter:

 

  • O défice e a dívida pública não incluem as finanças do sector público empresarial (apenas incluem as Administrações central, regionais, locais e a Segurança Social)

 

  • No seguimento do referido anteriormente, verifica-se que a transformação de um serviço da Administração central em empresa pública é uma frequente forma de desorçamentação e de ludibriar os cidadãos. As agências de rating conhecem perfeitamente esta forma de agir, o que acaba por ser uma das razões para nos classificarem a dívida como lixo (apenas uma delas e que, neste caso, é válida)

 

  • As PPP surgiram como método que os sucessivos governos utilizaram banalmente, durante anos a fio, para fazer obras públicas, mantendo défice e dívida em valores baixos. Tudo por incompetência, populismo (e corrupção, acrescento). Este tipo de parceria foi inicialmente implementada num cenário de parco enquadramento legal e falta de experiência técnica por parte do Estado neste tipo de negociações (o que se mantém, uma vez que a aprendizagem e a experiência acabou por ficar concentrada em consultores privados, contratados pelos sucessivos governos)

 

  • Nunca foram claramente explicadas as vantagens das PPP por oposição ao investimento directo e integral por parte do Estado, e grande parte das PPP realizadas foram e são financeiramente catastróficas para o país - contabilizavam-se, em 2010, 50 mil milhões de euros a pagar pelas gerações vindouras

  

  • Em PPP, o parceiro privado deve, à partida, assumir todos os riscos relacionados com a infra-estruturas dos projectos, o que frequentemente não aconteceu

  

  • Houve demasiados casos de ajuste directo de adjudicações em vez de um concurso público transparente, tendo alguns actores políticos chegado ao ponto de criar legislação específica para este efeito

 

  • O gasto de dinheiros públicos não pode ter apenas a lei como critério, até porque muitas leis estão mal feitas, e são facilmente contornáveis

 

  • A Lei do Enquadramento Orçamental obriga a que estejam claramente discriminadas no orçamento de estado todas as despesas com PPP, assim como alterações surgidas no seguimento de processos de reequilibrio financeiro, o que não acontece

 

  • As entidades de controlo não são devidamente utilizadas: os diversos ministérios ignoram recomendações de orgãos de controlo interno (por exemplo, a Direcção Geral de Impostos) e de controlo externo (por exemplo, o Tribunal de Contas)

 

  • Foram, ao longo de largos anos, lançadas obras sem declaração de impacto ambiental, que sendo depois obtidas na fase da contratação, obrigaram a enormes aumentos nos custos e prazos das mesmas

 

  • A recorrência a entidadas privadas para auditorias externas em vez de públicas, como o Tribunal de Contas, revela total ausência de legitimidade, na medida em que são os governos que controlam quando as auditorias são feitas, qual o seu âmbito, quais as áreas-alvo e qual a informação a disponibilizar publicamente.

 

 

  • Destaco alguns casos de absurda incompetência em PPP:

 

 - Lusoponte – envolveu 7 renegociações de equilíbrio financeiro, todos lesivos para o Estado, num total de 400 milhões de euros;

 

 - Fertagus - o Estado assumiu o risco de tráfego, que conduziu a custos da ordem dos 114 milhões de euros;

 

 - SCUT - não houve qualquer estudo comparativo com o investimento directo do Estado, houve recorrentes atrasos em processos de expropriação, ausência de corredores ambientais previamente aprovados, alterações posteriores aos projectos e obras adicionais, a pedidos de várias autarquias (derrapagem de 900 milhões de euros em 2009);

 

 - Metro Sul do Tejo - atrasos no início do projecto, derrapagem na ordem dos 77 milhões de euros, previsões de tráfego erradas obrigam estado a compensações anuais.

 

 

 

     Como sempre, nunca há responsabilização efectiva dos decisores políticos, cabendo aos contribuintes o ónus de décadas de verdadeiros atentados económicos.

 

 

 

 


29
Mar 13
publicado por Moscardo, às 16:00link do post | comentar

 

   Isaac Newton percebeu melhor do que ninguém as limitações da perspectiva mecanicista e reducionista da economia. Logo depois de ter perdido grande parte da sua fortuna com a crise especulativa dos Mares do Sul, em 1720.

 

 

Newton, por William Blake

24
Mar 13
publicado por Moscardo, às 20:00link do post | comentar | ver comentários (1)

 

   Recordem-se as previsões de Vítor Gaspar, dos principais indicadores macroeconómicos, para 2013.

 

Previsão de Maio de 2011
PIB: +1,2%
Desemprego: 13,3%
Défice: 3%
Dívida: 115,3%

 

Valor real em 2012
PIB: -3,2%
Desemprego: 15,7%
Défice: 6,6%
Dívida: 123%

 

Novas previsões
PIB: -2,3%
Desemprego: 18,2%
Défice: 5,5%
Dívida: 122,4%

 

 

Patético, no mínimo.


24
Jan 13
publicado por Moscardo, às 23:50link do post | comentar

     Já sabemos o que pretende o governo com o relatório do FMI. Expor medidas que pretende implementar, seja por não ter coragem de as apresentar directamente, por aparentar ponderação ao enveredar por apenas algumas ou para alinhar no velho espírito bacoco de que o que vem de fora é bom.
     Na realidade, tudo o que é apresentado no relatório é falacioso, o que devia ser surpreendente, vindo de uma instituição tão preponderante a nível global. Começa pela premissa errada: não se trata de uma discussão sobre o papel do Estado Social, trata-se sim de como cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública. Fá-lo usando dados incorrectos, vagos e desactualizados em valores do orçamento de estado, no conceito de forças de segurança, nos salários médios dos trabalhadores do privado vs trabalhadores do Estado, nos valores das pensões. E mais: não tem em conta o imenso atraso educacional que Portugal teve que reduzir nas últimas décadas, não se preocupa em resolver problemas de gestão no seio de organizações estatais, sugere um peso excessivo da função pública, em relação a outros países europeus, sem ter em conta as funções do Estado que temos, e despreza o efeito recessivo e social que o despedimento de dezenas de milhares de funcionários públicos geraria.

     Ao contrário do que foi sugerido, o relatório não põe a nu muitas das nossas deficiências. Pela simples razão de que isso implicaria ter havido um estudo exaustivo prévio da sociedade e burocracia portuguesas, e não uma descarada exposição de ideologia ultraliberal alinhavada por uma duvidosa análise numérica. Isto vale zero. Ainda assim, merece a nossa atenção. Quanto mais não seja para chegar a esta conclusão.


06
Jan 13
publicado por Moscardo, às 22:00link do post | comentar

 

     Num ano que se vaticina de empobrecimento social, luta política e recessão económica, há certos prognósticos que são certos. Seja em números de desemprego, défice ou dívida pública, apenas se espera o falhanço completo de previsões do governo. Será interessante perceber onde tentarão cortar (de novo) na despesa, depois de tal acontecer. A margem para aumento fiscal esgotou-se há algum tempo, e a reacção social pode tornar-se violenta, caso insistam na mesma solução. A inexistência de alternativas é tão desoladora, que não se vislumbra qualquer desejo popular na convocação de eleições antecipadas. Isto porque conhecemos os graves erros cometidos no passado, sabemos da severa responsabilidade do PS na corrente situação do país. Só este facto explica a continuação deste executivo em funções. No seu seio, a figura de Miguel Relvas é de importância vital, porque serve de escudo a Passos Coelho, porque chama a atenção pública em seu redor, desviando-a de questões importantes, que mereciam discussões aprofundadas. Este será continuamente desgastado até à sua substituição, tal como Vitor Gaspar, dando o governo a ilusão de uma face renovada para o exterior e talvez mais espaço de manobra. Infelizmente, nessa fase, já vários atentados terão sido feitos à economia, saúde e educação; danos que serão irreversíveis e deixarão marcas profundas durante décadas.

     Medidas como a taxação de transacções financeiras, cortes nas despesas do pessoal político, a possibilidade de compra de dívida pública por parte dos cidadãos vão sendo ignoradas. Por estupidez, ideologia ou vassalagem a poderosas instituições financeiras.


07
Dez 12
publicado por Moscardo, às 22:00link do post | comentar

 

  • Redução de 8 para 5 escalões de IRS:

- Menos de 7 mil euros: 14,5%
- Entre 7 mil e os 20 mil euros: 28.5%
- Entre os 20 mil e os 40 mil euros: 37%
- Entre os 40 mil e os 80 mil euros: 45%
- Acima dos 80 mil euros: 48%

  • Redução nas deduções e benefícios fiscais
  • Pensões sofrem corte de 3,5%, a partir de 1.350 euros, com uma taxa progressiva
  • Sobretaxa de 3,5% para todos os rendimentos abaixo de 250.000€/ano
  • Corte do subsídio de férias dos funcionários públicos (pensionistas recebem 10% do subsídio)
  • Subsídio de Natal "reposto" sob a forma de duodécimos, para ser dissolvido com a sobretaxa aplicada
  • Idade da reforma aumenta para os 65 anos, na função pública
  • Redução para metade do pagamento em feriados e horas extraordinárias, na função pública
  • Subsídio de desemprego passa a descontar 6% para a Segurança Social
  • Subsídio de doença passa a descontar 5% para a Segurança Social
  • Aumento para 80% da tributação de IRS, para contratados a recibos verdes
  • Aumento do Imposto Único de Circulação
  • Aumento dos combustíveis e factura da electricidade, por via do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos
  • Redução do limite de isenção para a tributação do subsídio de refeição

 

A discordância moral combinada com a aprovação do OE, na Assembleia, poderia ser apenas ridícula para os deputados da maioria. Mas que dizer deste comportamento, se as medidas presentes no documento roçarem a inconstitucionalidade, para além de serem ruinosas?


30
Set 12
publicado por Moscardo, às 15:00link do post | comentar

 

   O Dr. Relvas e o consultor Borges foram discursar a um fórum no Algarve (iniciativa que, espero, não tenha afastado os turistas, nestes últimos dias de sol). O consultor foi recatado. Demasiado recatado. Limitou-se a passar um atestado de incompetência aos empresários portugueses, quando na realidade considera toda a sociedade imbecil. As gentes são ignorantes e um empecilho. Na sua concepção, há uma bipolarização necessária entre plebe e elite. A elite é uma classe composta por génios financeiros, à qual ele naturalmente pertence. Por outro lado, os plebeus devem acatar passivamente as teorias matemáticas perfeitas concebidas por estes deuses das finanças, de forma a ajustar, ao detalhe, cada indicador económico. Na sua universidade, não se perde tempo com pequenos pormenores como o bem estar das populações. Possivelmente, ensina-se que nem têm inteligência para argumentar seja o que for. Caso as magníficas teorias falhem, a população empobrece. Mas qual é o problema, se não é sequer dotada de raciocínio?


14
Set 12
publicado por Moscardo, às 09:00link do post | comentar

   

   Em dias de completa retórica, retenho uma frase do ministro das Finanças, na sua entrevista: "previsões económicas são previsões falíveis". Vitor Gaspar sabe-o melhor do que ninguém. Soa, inclusivé, a premonição. E nesta premonição acredito piamente. Quando pressionado, acabou por admitir que não tem como garantir a forma como as empresas gerirão o bónus obtido com a descida da TSU. Garantiu que não irá para os accionistas. Fiquei logo aliviado: provavelmente apenas será distribuído como prémio pelos administradores.


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